Blog do Nilton: 2012

quinta-feira, 11 de outubro de 2012

Filha de Genoino sai em defesa do pai...

Li a reportagem da Folha de São Paulo de hoje, versão on line, e quase chorei... de rir: Leia aqui a reportagem da Folha de São Paulo

Claro, não pela dor da filha (e creio que da vergonha), em ver seu pai sendo condenada pela opinião pública e pela mais alta esfera da justiça brasileira (que merece os parabéns!), mas, analisando a desculpa dos que criticam a posição da justiça brasileira, é engraçado ver os defensores dos PTralhas, dizendo que eles foram perseguidos políticos durante a ditadura, blá, blá, blá... Corrijam-me se eu estiver errado, mas o STF não os está julgando pelo que foram no passado, durante a ditadura, mas pelo que fizeram num passado bem menos distante na democracia. O fato de terem sido perseguidos não dá o direito de lesar o erário público, se utilizem dos cargos para formar verdadeiras quadrilhas dentro do poder. Aplausos ao STF e espero que os enviem para a cadeia comum (sem regalias)...

Engraçado, mesmo sob o regime de ditadura, o José Dirceu fez plástica, mudou a cara (menos a de pau), trocou de nome (crime!) entro clandestinamente no Brasil (crime) e mais um monte que nem vou perder meu tempo em posta-los ou vamos ter uma lista BEM LONGA e sem propósitos.

Eu somente espero que a condenação seja em regime fechado para termos a certeza que o Brasil está finalmente entrando no rumo certo e que a justiça começa a realmente ser feita. Parabéns STF!

domingo, 22 de julho de 2012

‘Arraiá’ fora ‘di’ hora do Guardiões

Ocê pensô que nóis num ia fazê nossa festa? Si enganô! Nóis vai fazê no dia 11 di agosto, em nossa sede. O lugar você conhece num é? Não? Intão anota: Av. Francisco Falconi, 87 – Vila Alpina. Entrada para carro di boi i charrete pela Av. Jacinto Menezes Palhares, 100 (Clube Escola Vila Alpina – antigo CEE Arthur Friedenreich). Nóis fica junto da Caixa di água do crube. Quem quizé dançá a Quadria precisa chegá mais cedo pra ensaiá (às 4 da tardi). A festança cumeça às 6 da tardi i vai inté as 10 da noiti cum o “Fogo de Conselho”. Vai tê bingo, pipoca, cachorro quenti,argudão doci, e mais um monti di coiza. Ocê num podi fartá!

Grupo Escoteiro Guardiões da Fênix

R. Francisco Falconi, 87 – Vila Alpina – São Paulo/SP

www.gegf.com.br – e-mail gegf@live.com – Tel.: (11) 9281-0063

terça-feira, 10 de julho de 2012

Ex-Muçulmano será ordenado Rabino

Fonte: Rua Judaica www.ruajudaica.com

Em 25 de agosto, em Nova Iorque, o advogado ambiental e ex-acadêmico Dario Hunter vai se tornar o primeiro muçulmano a ser ordenado como rabino. Hunter nasceu de pai muçulmano iraniano e mãe africana. Segundo vários relatos da imprensa americana Hunter, um gay muçulmano assumido, será ordenado rabino juntamente com um brasileiro de origem católica e um compositor inglês. Mas até agora, nenhum dos “formandos” conhece seus companheiros de classe pessoalmente. O estudo rabínico foi feito via Internet e ministrado pelo dissidente e revolucionário Rabino Steven Blane do Jewish Spiritual Leaders Institute(JSLI) que dirige uma congregação totalmente on-line denominada SimShalom.

Exposição Vila das Oyas

Caso não visualiza a imagem acima, acesse: http://bit.ly/NZGHNy

A exposição "Vila das Oyás" faz uma analogia entre uma das lendas do orixá Oyá e a realidade das mulheres negras brasileiras. Conta a lenda que Oyá transformava-se em búfalo quando voltava a forma feminina escondia sua pele e seus chifres em um cupinzeiro. A mulher de hoje hoje guarda o que tem de mais precioso num cupinzeiro lúdico: sua vida e sua família
A exposição "Vila das Oyás" faz uma homenagem para as mulheres batalhadoras que vivem incógnitas nas grandes cidades. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - em dez anos, o número de brasileiras que chefiam seus lares passou de 11 milhões (no ano 2000) para 22 milhões em 2010. Essas milhares de cidadãs estão espalhadas por todo país, a grande maioria delas é negra e vive na periferia.
"Vila de Oyas" intenta estimular, de modo subjetivo, a reflexão sobre o motivo pelo qual a situação da mulher negra no Brasil, ainda hoje, reflete a realidade vivida no período de escravidão e de que modo elas superam as adversidades e preconceitos.

Exposição "Vila das Oyas"
Período Expositivo: 13/07 à 12/08/2012
Fibra GAleria - Rua Tupi, 792 - Pacaembu - São Paulo/SP
Funcionamento: Segunda à sexta-feira das 11 às 19horas. Aos sábados das 11 às 16horas
Informações: 11 - 2478-3688

segunda-feira, 18 de junho de 2012

Doutor é quem faz DOUTORADO!

Extraído do site: http://por-leitores.jusbrasil.com.br/noticias/1682209/doutor-e-quem-faz-doutorado

No momento em que nós do Ministério Público da União nos preparamos para atuar contra diversas instituições de ensino superior por conta do número mínimo de mestres e doutores, eis que surge (das cinzas) a velha arenga de que o formado em Direito é Doutor.

A história, que, como boa mentira, muda a todo instante seus elementos, volta à moda. Agora não como resultado de ato de Dona Maria, a Pia, mas como consequência do decreto de D. Pedro I.

Fui advogado durante muitos anos antes de ingressar no Ministério Público. Há quase vinte anos sou Professor de Direito. E desde sempre vejo "docentes" e "profissionais" venderem essa balela para os pobres coitados dos alunos.

Quando coordenador de Curso tive o desprazer de chamar a atenção de (in) docentes que mentiam aos alunos dessa maneira. Eu lhes disse, inclusive, que, em vez de espalharem mentiras ouvidas de outros, melhor seria ensinarem seus alunos a escreverem, mas que essa minha esperança não se concretizaria porque nem mesmo eles sabiam escrever.

Pois bem!

Naquela época, a história que se contava era a seguinte: Dona Maria, a Pia, havia "baixado um alvará" pelo qual os advogados portugueses teriam de ser tratados como doutores nas Cortes Brasileiras. Então, por uma "lógica" das mais obtusas, todos os bacharéis do Brasil, magicamente, passaram a ser Doutores. Não é necessária muita inteligência para perceber os erros desse raciocínio. Mas como muita gente pode pensar como um ex-aluno meu, melhor desenvolver o pensamento (dizia meu jovem aluno: "o senhor é Advogado; pra que fazer Doutorado de novo, professor?").

1) Desde já saibamos que Dona Maria, de Pia nada tinha. Era Louca mesmo! E assim era chamada pelo Povo: Dona Maria, a Louca!

2) Em seguida, tenhamos claro que o tão falado alvará jamais existiu. Em 2000, o Senado Federal presenteou-me com mídias digitais contendo a coleção completa dos atos normativos desde a Colônia (mais de quinhentos anos de história normativa). Não se encontra nada sobre advogados, bacharéis, dona Maria, etc. Para quem quiser, a consulta hoje pode ser feita pela Internet.

3) Mas digamos que o tal alvará existisse e que dona Maria não fosse tão louca assim e que o povo fosse simplesmente maledicente. Prestem atenção no que era divulgado: os advogados portugueses deveriam ser tratados como doutores perante as Cortes Brasileiras. Advogados e não quaisquer bacharéis. Portugueses e não quaisquer nacionais. Nas Cortes Brasileiras e só! Se você, portanto, fosse um advogado português em Portugal não seria tratado assim. Se fosse um bacharel (advogado não inscrito no setor competente), ou fosse um juiz ou membro do Ministério Público você não poderia ser tratado assim. E não seria mesmo. Pois os membros da Magistratura e do Ministério Público tinham e têm o tratamento de Excelência (o que muita gente não consegue aprender de jeito nenhum). Os delegados e advogados públicos e privados têm o tratamento de Senhoria. E bacharel, por seu turno, é bacharel; e ponto final!

4) Continuemos. Leiam a Constituição de 1824 e verão que não há "alvará" como ato normativo. E ainda que houvesse, não teria sentido que alguém, com suas capacidades mentais reduzidas (a Pia Senhora), pudesse editar ato jurídico válido. Para piorar: ainda que existisse, com os limites postos ou não, com o advento da República cairiam todos os modos de tratamento em desacordo com o princípio republicano da vedação do privilégio de casta. Na República vale o mérito. E assim ocorreu com muitos tratamentos de natureza nobiliárquica sem qualquer valor a não ser o valor pessoal (como o brasão de nobreza de minha família italiana que guardo por mero capricho porque nada vale além de um cafezinho e isto se somarmos mais dois reais).

A coisa foi tão longe à época que fiz questão de provocar meus adversários insistentemente até que a Ordem dos Advogados do Brasil se pronunciou diversas vezes sobre o tema e encerrou o assunto.

Agora retorna a historieta com ares de renovação, mas com as velhas mentiras de sempre.

Agora o ato é um "decreto". E o "culpado" é Dom Pedro I (IV em Portugal).

Mas o enredo é idêntico. E as palavras se aplicam a ele com perfeição.

Vamos enterrar tudo isso com um só golpe?!

A Lei de 11 de agosto de 1827, responsável pela criação dos cursos jurídicos no Brasil, em seu nono artigo diz com todas as letras: "Os que frequentarem os cinco anos de qualquer dos Cursos, com aprovação, conseguirão o grau de Bachareis formados. Haverá tambem o grau de Doutor, que será conferido àqueles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos que devem formar-se, e só os que o obtiverem poderão ser escolhidos para Lentes".

Traduzindo o óbvio. A) Conclusão do curso de cinco anos: Bacharel. B) Cumprimento dos requisitos especificados nos Estatutos: Doutor. C) Obtenção do título de Doutor: candidatura a Lente (hoje Livre-Docente, pré-requisito para ser Professor Titular). Entendamos de vez: os Estatutos são das respectivas Faculdades de Direito existentes naqueles tempos (São Paulo, Olinda e Recife). A Ordem dos Advogados do Brasil só veio a existir com seus Estatutos (que não são acadêmicos) nos anos trinta.

Senhores.

Doutor é apenas quem faz Doutorado. E isso vale também para médicos, dentistas, etc, etc.

A tradição faz com que nos chamemos de Doutores. Mas isso não torna Doutor nenhum médico, dentista, veterinário e, mui especialmente, advogados.

Falo com sossego.

Afinal, após o meu mestrado, fui aprovado mais de quatro vezes em concursos no Brasil e na Europa e defendi minha tese de Doutorado em Direito Internacional e Integração Econômica na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aliás, disse eu: tese de Doutorado! Esse nome não se aplica aos trabalhos de graduação, de especialização e de mestrado. E nenhuma peça judicial pode ser chamada de tese, com decência e honestidade.

Escrevi mais de trezentos artigos, pareceres (não simples cotas), ensaios e livros. Uma verificação no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) pode compravar o que digo. Tudo devidamente publicado no Brasil, na Dinamarca, na Alemanha, na Itália, na França, Suécia, México. Não chamo nenhum destes trabalhos de tese, a não ser minha sofrida tese de Doutorado.

Após anos como Advogado, eleito para o Instituto dos Advogados Brasileiros (poucos são), tendo ocupado comissões como a de Reforma do Poder Judiciário e de Direito Comunitário e após presidir a Associação Americana de Juristas, resolvi ingressar no Ministério Público da União para atuar especialmente junto à proteção dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores públicos e privados e na defesa dos interesses de toda a Sociedade. E assim o fiz: passei em quarto lugar nacional, terceiro lugar para a região Sul/Sudeste e em primeiro lugar no Estado de São Paulo. Após rápida passagem por Campinas, insisti com o Procurador-Geral em Brasília e fiz questão de vir para Mogi das Cruzes.

Em nossa Procuradoria, Doutor é só quem tem título acadêmico. Lá está estampado na parede para todos verem.

E não teve ninguém que reclamasse; porque, aliás, como disse linhas acima, foi a própria Ordem dos Advogados do Brasil quem assim determinou, conforme as decisões seguintes do Tribunal de Ética e Disciplina: Processos: E-3.652/2008; E-3.221/2005; E-2.573/02; E-2067/99; E-1.815/98.

Em resumo, dizem as decisões acima: não pode e não deve exigir o tratamento de Doutor ou apresentar-se como tal aquele que não possua titulação acadêmica para tanto.

Como eu costumo matar a cobra e matar bem matada, segue endereço oficial na Internet para consulta sobre a Lei Imperial:

www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_63/Lei_1827.htm

Os profissionais, sejam quais forem, têm de ser respeitados pelo que fazem de bom e não arrogar para si tratamento ao qual não façam jus. Isso vale para todos. Mas para os profissionais do Direito é mais séria a recomendação.

Afinal, cumprir a lei e concretizar o Direito é nossa função. Respeitemos a lei e o Direito, portanto; estudemos e, aí assim, exijamos o tratamento que conquistarmos. Mas só então.

PROF. DR. MARCO ANTÔNIO RIBEIRO TURA , 41 anos, jurista. Membro vitalício do Ministério Público da União. Doutor em Direito Internacional e Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público e Ciência Política pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor Visitante da Universidade de São Paulo. Ex-presidente da Associação Americana de Juristas, ex-titular do Instituto dos Advogados Brasileiros e ex-titular da Comissão de Reforma do Poder Judiciário da Ordem dos Advogados do Brasil.

sábado, 19 de maio de 2012

Procura-se a Família de...

Fonte: Rua Judaica - www.ruajudaica.com.br

Ele pouco fala, mas, disse se chamar Abraão. Ele foi encontrado em Caxias e está no Getsemani há quase um ano, se alguém souber quem é ele, conhecer a família, ajude!

Asilo Getsemani que fica na Av.: Marques de Barbacena, 88 - Capivari - Duque de Caxias - Rio de Janeiro
TELEFONES 21-2773-9777(asilo) 21- 8862-7284(diretora)

Quem souber se é conhecido, avisar a familiares.....Estamos tentando localizar parentes dele por todo o Brasil.

By: Tania Schinazi Kligerman

COI nega minuto de silêncio em homenagem a vítimas de Munique 72

O Comitê Olímpico Internacional (COI) rejeitou pedido israelense de homenagear as vítimas do atentado terrorista de Munique 1972, que completa 40 anos, com minuto de silêncio durante os Jogos de Londres, segundo informou o jornal inglês The Guardian.
Uma carta do comitê do presidente do COI, Jacques Rogge, ignorou o pedido pelo minuto de silêncio, afirmando apenas que Rogge comparecerá em comemoração no Guildhall de Londres, e que o COI estará representado em outros possíveis eventos organizados por Israel.

O pedido, feito em apoio à campanha de duas viúvas de vítimas do atentado, foi enviado ao COI em abril pelo chanceler israelense, Danny Ayalon. Segundo ele, o minuto de silêncio passaria a clara mensagem de que os "terríveis acontecimentos" de Munique não serão esquecidos.

Yigal Palmor, porta-voz do Ministério de Relações Exteriores de Israel, disse que a resposta do COI foi uma educada, porém clara, rejeição. Palmor afirmou que o COI trata a questão como algo interno de Israel, e que talvez a entidade considere tudo relacionado ao país controverso.

Hezbollah na América do Sul.

Fonte: Rua Judaica - www.ruajudaica.com.br

Brasil, Bolivia e Colombia são alvos do Hebollah e os serviços de inteligencia da América Latina elevaram seus niveis de alerta devido à detecção de uma célula do grupo terrorista libanês operando na região. O Irã seria o financiador da operação e um agente de sua Guarda Revolucionaria o facilitador na área para a realização de um atentado. A informação foi revelada pelo jornal italiano Corriere della Sera e baseia-se em fontes de alto nível do Oriente Médio.